Política de Privacidade

A Lituan Sanssara Advocacia (“escritório”) respeita a sua privacidade e trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com o Código de Ética e Disciplina da OAB, que impõe dever de sigilo sobre as informações confiadas ao advogado.

1. Quais dados coletamos

Este site não possui cadastro nem armazena formulários em servidor próprio. As informações que você digita no formulário de contato são utilizadas apenas para montar a mensagem enviada por você ao nosso WhatsApp. Ao entrar em contato por WhatsApp, e-mail ou telefone, coletamos os dados que você nos fornece voluntariamente (nome, telefone, e-mail e a descrição da sua situação).

Podemos utilizar ferramentas de medição de audiência (como o Google Analytics) que coletam dados de navegação de forma agregada, como páginas visitadas, tipo de dispositivo e origem do acesso. Esses dados não identificam você diretamente.

2. Para que usamos os dados

• Responder ao seu contato e avaliar a viabilidade do seu caso;
• Prestar os serviços jurídicos contratados;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar o conteúdo e a experiência de navegação do site.

3. Compartilhamento

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas quando necessário à prestação do serviço (por exemplo, com o Poder Judiciário) ou por exigência legal. Os provedores de tecnologia que utilizamos (hospedagem, mensageria e análise de audiência) tratam dados conforme suas próprias políticas e as obrigações contratuais aplicáveis.

4. Cookies

O site pode utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento e cookies de medição de audiência. Você pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do seu navegador; isso não impede o acesso ao conteúdo do site.

5. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, bem como informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para sanssara.adv@gmail.com.

6. Retenção e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades acima e aos prazos legais aplicáveis à advocacia. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados.

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização é indicada no topo desta página.

8. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para sanssara.adv@gmail.com.